Legislação Municipal 12/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 11/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 11/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 11/2021 |
---|
Vigente |
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CERRO AZUL/PR – REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 10/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 10/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 10/2021 |
---|
Vigente |
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 9/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 9/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 9/2021 |
---|
Vigente |
SÚMULA: DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA PLATNER. |
Detalhes |
Portaria 8/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 8/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 8/2021 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NÃO PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM VALORES ATÉ R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZA O PROTESTO DAS DÍVIDAS COM VALORES INFERIORES AO DA EXECUÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2016. |
Detalhes |
Portaria 7/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 7/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 7/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DENOMINADO APRENDIZ CERRO-AZULENSE QUE INSERE ADOLESCENTES E JOVENS, PREFERENCIALMENTE ASSISTIDOS PELOS PROJETOS MUNICIPAIS NO MERCADO DE TRABALHO. |
Detalhes |
Portaria 6/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 6/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 6/2021 |
---|
Vigente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 5/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 5/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 5/2021 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 010/2015. |
Detalhes |
Portaria 4/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 4/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 4/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 04/2021. INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS Nº 09 |
Detalhes |
Portaria 3/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 3/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 3/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 003/2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.895,12 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 2/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Recomendação 2/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS. RECOMENDAÇÃO |
Detalhes |
Decreto Legislativo 2/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 2/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 002/2021. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
Detalhes |
Portaria 1/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 1/2021 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 1/2021 |
---|
Vigente |
LEI Nº 001/2021. DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Detalhes |
ATAS 2021 |
---|
Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -14 /06/2021 |
Detalhes |
ATAS 2021 |
---|
Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 07/06/2021 |
Detalhes |
ATAS 2021 |
---|
Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 31/05/2021 |
Detalhes |
ATAS 2021 |
---|
Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -17 /05/2021 |
Detalhes |
ATAS 2021 |
---|
Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 10/05/2021 |
Detalhes |