Legislação

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 20/02/2026 13:58)

Portaria 10/2026

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Portaria 9/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
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Portaria 8/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
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Lei Ordinária 7/2026

Vigente
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 7/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
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Lei Ordinária 6/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Portaria 6/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
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Lei Ordinária 5/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.170.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Portaria 5/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
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Lei Ordinária 4/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.237.852,28 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Portaria 4/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
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Lei Ordinária 3/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.185.740,37 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto Legislativo 3/2026

Revogada(o)
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021.
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Portaria 3/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
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Lei Ordinária 2/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Ata 2/2026

Vigente
Ata da 2ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2026
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Portaria 2/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL,PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR.
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Decreto Legislativo 2/2026

Vigente
Nomear para exercício de cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II,
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Lei Ordinária 1/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata 1/2026

Vigente
Ata da 1ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2026
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Portaria 1/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
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Decreto Legislativo 1/2026

Vigente
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Termo de Posse 1/2026

Vigente
Ao quinto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, neste Departamento de Pessoal, verificou-se a posse do (a) aprovado acima, no Concurso Público 001/2025 preenchendo as exigências para investidura no referido cargo.
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Portaria 115/2025

Vigente
ESTABELECE O RECESSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Portaria 114/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
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Portaria 113/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
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Portaria 112/2025

Revogada(o)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 111/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 110/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 109/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 108/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 107/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 106/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 105/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 104/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 103/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 102/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 101/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 100/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 99/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes