Legislação

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 22/05/2026 16:41)

Portaria 59/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 58/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Detalhes

Portaria 57/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 56/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 55/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 54/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 53/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 52/2026

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 51/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 50/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes

Portaria 49/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 48/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 47/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 46/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 45/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 44/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 43/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 42/2026

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 41/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA
Detalhes

Portaria 40/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA
Detalhes

Portaria 39/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Lei Ordinária 38/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 995.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 38/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Lei Ordinária 37/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 37/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 001/2025 e 088/2025 QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE ADVOGADO.
Detalhes

Lei Ordinária 36/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 36/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Lei Ordinária 35/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 35/2026

Vigente
RETIFICA A PORTARIA Nº 031/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Lei Ordinária 34/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 34/2026

Vigente
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 06 de abril de 2026, ao Servidor Público Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 33/2026

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE RENIRCE TEREZINHA ALVES DE ALMEIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
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Portaria 33/2026

Vigente
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 16 de março de 2026, a Servidora Pública
Detalhes

Lei Ordinária 32/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 32/2026

Vigente
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 6 de abril de 2026, ao Servidor Público Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 31/2026

Vigente
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 31/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 30/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Lei Ordinária 29/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Portaria 29/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA
Detalhes