Legislação

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 15/01/2026 16:55)

Decreto Legislativo 1/2026

Vigente
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Termo de Posse 1/2026

Vigente
Ao quinto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, neste Departamento de Pessoal, verificou-se a posse do (a) aprovado acima, no Concurso Público 001/2025 preenchendo as exigências para investidura no referido cargo.
Detalhes

Portaria 115/2025

Vigente
ESTABELECE O RECESSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Portaria 114/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 113/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 112/2025

Revogada(o)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 111/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 110/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 109/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 108/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 107/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 106/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 105/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 104/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 103/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 102/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 101/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 100/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 99/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 98/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 97/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 96/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 95/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a vereador.
Detalhes

Portaria 94/2025

Vigente
Concede férias regulamentares à servidora pública
Detalhes

Portaria 93/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 92/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 91/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 90/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 89/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 88/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2025 QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE ADVOGADO.
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Portaria 87/2025

Vigente
Concede férias regulamentares a servidor.
Detalhes

Portaria 86/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 85/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 84/2025

Vigente
Concede 10 (dez) dias de férias regulamentares a servidor...
Detalhes

Portaria 83/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 82/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 81/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 80/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR
Detalhes

Portaria 79/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 78/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes