Legislação

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 27/06/2025 09:54)

Portaria 52/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SPONHOLZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO
Detalhes

Portaria 51/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar.
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Portaria 50/2025

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
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Portaria 49/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR.
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Portaria 48/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar.
Detalhes

Portaria 47/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar.
Detalhes

Portaria 46/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 45/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária parlamentar.
Detalhes

Portaria 44/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 43/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 42/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Portaria 41/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Portaria 40/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Portaria 39/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 38/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 37/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 36/2025

Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 35/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 34/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 33/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 32/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 31/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Portaria 30/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 29/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
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Portaria 28/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA SERVIDOR
Detalhes

Portaria 27/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 26/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
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Portaria 25/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 24/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária parlamentar.
Detalhes

Portaria 23/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária parlamentar.
Detalhes

Portaria 22/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 21/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Decreto Legislativo 20/2025

Vigente
Nomeia servidor em cargo comissionado.
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Portaria 20/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Decreto Legislativo 19/2025

Vigente
Exonera servidor de cargo comissionado.
Detalhes

Portaria 19/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
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Atas 18/2025

Vigente
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 18/2025

Vigente
Abertura de crédito adicional suplementar.
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Portaria 18/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Atas 17/2025

Vigente
Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Detalhes