Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2022

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Status Legislação QualquerAlterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer2005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020202120222023202420252026

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• Ata 116
• Aviso de Dispensa de Licitação 1
• Decreto Legislativo 114
• Edital 13
• Emenda à Lei Orgânica 2
• Legislação Municipal 728
• Lei Complementar 4
• Lei Orçamentária 10
• Lei Ordinária 5
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 395
• Recomendação 10
• Regimento Interno 1
• Resolução 10
• Termo de Ajustamento de Conduta 1
• Termo de Posse 2
• Termo de Rescisão de Contrato 1

Status

• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 2
• Vigente 1407

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 26
• 2020 35
• 2021 151
• 2022 116
• 2023 79
• 2024 150
• 2025 222
• 2026 7

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 29/01/2026 15:41)

Lei Ordinária 27/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 26/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Detalhes

Lei Ordinária 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2021
Súmula: EMENDA À LEI ORGÂNICA - N° 001/2021
Detalhes