Legislação

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• Categoria: Decreto Legislativo
• Ano: 2024

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Status Legislação QualquerAlterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019202020212022202320242025

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Categoria

• Atas 112
• Aviso de Dispensa de Licitação 1
• Decreto Legislativo 109
• Edital 8
• Legislação Municipal 729
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 3
• Leis Complementares 4
• Leis Orçamentárias 8
• Portaria 383
• Recomendação 7
• Regimento Interno 1
• Resolução 10
• Termo de Ajustamento de Conduta 1
• Termo de Posse 1
• Termo de Rescisão de Contrato 1

Status

• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 1
• Vigente 1374

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 26
• 2020 35
• 2021 151
• 2022 115
• 2023 79
• 2024 149
• 2025 197

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 26/11/2025 15:16)

Decreto Legislativo 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar 001/2020
Detalhes

Decreto Legislativo 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 31/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 30/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 25/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre exoneração quadro servidores comissionados.
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Decreto Legislativo 23/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
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Decreto Legislativo 22/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto Legislativo 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUNAS DO PARANÁ E CERRO AZUL.
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Decreto Legislativo 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DETERMINA CORREÇÃO MENSAL NO BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES.
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Decreto Legislativo 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto Legislativo 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 05/2020,
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