Opções de acessibilidade
Resolução 5/2025 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 4/2025 |
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| Vigente |
| Altera a Resolução 004/2019 sobre o uso do veículo oficial. |
| Detalhes |
Resolução 3/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a regulamentação da Lei 12527/2011 (Lei de Acesso a Informação). |
| Detalhes |
Resolução 2/2025 |
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| Vigente |
| INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 1/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS DECORRENTES DE VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Detalhes |