Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAtaAviso de Dispensa de LicitaçãoDecreto LegislativoEditalEmenda à Lei OrgânicaLegislação MunicipalLei ComplementarLei OrçamentáriaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRecomendaçãoRegimento InternoResoluçãoTermo de Ajustamento de CondutaTermo de PosseTermo de Rescisão de Contrato

Status Legislação QualquerAlterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer2005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020202120222023202420252026

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

• Ata 116
• Aviso de Dispensa de Licitação 1
• Decreto Legislativo 113
• Edital 13
• Emenda à Lei Orgânica 2
• Legislação Municipal 728
• Lei Complementar 4
• Lei Orçamentária 8
• Lei Ordinária 5
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 391
• Recomendação 10
• Regimento Interno 1
• Resolução 10
• Termo de Ajustamento de Conduta 1
• Termo de Posse 2
• Termo de Rescisão de Contrato 1

Status

• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 2
• Vigente 1400

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 26
• 2020 35
• 2021 151
• 2022 116
• 2023 79
• 2024 150
• 2025 220
• 2026 2

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 15/01/2026 16:55)

Decreto Legislativo 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Termo de Posse 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ao quinto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, neste Departamento de Pessoal, verificou-se a posse do (a) aprovado acima, no Concurso Público 001/2025 preenchendo as exigências para investidura no referido cargo.
Detalhes