Legislação

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(Última atualização: 30/05/2024 12:12)

Portaria 5/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. ADILSON DOS SANTOS ROCIER, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de fevereiro de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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Atas 4/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 11/03/2024
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Portaria 4/2024

Vigente
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 26 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALYSSON ROGÉRIO DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador ANDRÉ LUÍS FREITAS, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 06/02/2024.
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Atas 3/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada em 04/03/2024.
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Portaria 3/2024

Vigente
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal LEONARDO ABÍLIO MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador WILSON DOS REIS, relativo ao período aquisitivo de 12/02/2023 a 12/02/2024.
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Atas 2/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada em 26/02/2024.
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Portaria 2/2024

Vigente
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALLAN WEBERTY VELOZO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Símbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador LUCIANO CAETANO DE JESUS TEILO, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024.
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Atas 1/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada aos dias 19/02/2024.
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Resolução 1/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
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Portaria 1/2024

Vigente
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal CAUET FABRICIO CORDEIRO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador EZEQUIEL DOS SANTOS BRAINE, relativo ao período aquisitivo de 11/01/2023 a 11/01/2024.
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Termo de Ajustamento de Conduta 2024

Vigente
Tem por objetivo anular ato de convocação de candidata de concurso público e realizar nova convocação e outras providências.
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Portaria 2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 20 de maio de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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Portaria 59/2023

Vigente
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Portaria 58/2023

Vigente
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Portaria 57/2023

Vigente
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Portaria 56/2023

Vigente
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Portaria 55/2023

Vigente
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Portaria 54/2023

Vigente
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Portaria 53/2023

Vigente
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Portaria 52/2023

Vigente
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Portaria 51/2023

Vigente
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Portaria 50/2023

Vigente
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Portaria 49/2023

Vigente
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Portaria 48/2023

Vigente
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Portaria 47/2023

Vigente
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Portaria 46/2023

Vigente
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Portaria 45/2023

Vigente
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Portaria 44/2023

Vigente
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Portaria 43/2023

Vigente
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Portaria 42/2023

Vigente
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Portaria 41/2023

Vigente
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Portaria 40/2023

Vigente
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Portaria 39/2023

Vigente
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Portaria 38/2023

Vigente
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Portaria 37/2023

Vigente
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Portaria 36/2023

Vigente
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Portaria 35/2023

Vigente
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Portaria 34/2023

Vigente
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Portaria 33/2023

Vigente
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Portaria 32/2023

Vigente
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