Portaria 24/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária parlamentar. |
Detalhes |
Portaria 23/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária parlamentar. |
Detalhes |
Portaria 22/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Portaria 21/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Portaria 20/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Portaria 19/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 18/2025 |
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Vigente |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
Detalhes |
Portaria 18/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 17/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a elevação de classe de servidor efetivo. |
Detalhes |
Portaria 17/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a servidor. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 16/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado.. |
Detalhes |
Portaria 16/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Leis Orçamentárias 16/2025 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 15/2025 |
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Vigente |
Determina o aumento de valor do auxílio alimentação. |
Detalhes |
Portaria 15/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Portaria 14/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 14/2025 |
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Vigente |
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021. |
Detalhes |
Portaria 13/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 13/2025 |
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Vigente |
Promover por meio de elevação de nível, o servidor público |
Detalhes |
Portaria 12/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 12/2025 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA |
Detalhes |
Portaria 11/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 11/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação de servidor. |
Detalhes |
Portaria 10/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Atas 10/2025 |
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Vigente |
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 10/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação de servidor. |
Detalhes |
Portaria 9/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo para os dias 3, 4 e 5 de março de 2025. |
Detalhes |
Atas 9/2025 |
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Vigente |
Ata da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 27/03/2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 9/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor. |
Detalhes |
Atas 8/2025 |
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Vigente |
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025. |
Detalhes |
Portaria 8/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar. |
Detalhes |
Atas 8/2025 |
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Vigente |
Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 04-02-2025 |
Detalhes |
Decreto Legislativo 8/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |
Portaria 7/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre concessão de diária a servidor. |
Detalhes |
Atas 7/2025 |
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Vigente |
Ata da 7 ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025, realizada em 31/01/2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 7/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |
Atas 6/2025 |
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Vigente |
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025. |
Detalhes |
Portaria 6/2025 |
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Vigente |
DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. |
Detalhes |
Atas 6/2025 |
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Vigente |
Ata da 6 ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
Detalhes |
Decreto Legislativo 6/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |