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Status Legislação QualquerAlterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer2005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020202120222023202420252026

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Categoria

• Ata 116
• Aviso de Dispensa de Licitação 1
• Decreto Legislativo 114
• Edital 13
• Emenda à Lei Orgânica 2
• Legislação Municipal 728
• Lei Complementar 4
• Lei Orçamentária 10
• Lei Ordinária 5
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 395
• Recomendação 10
• Regimento Interno 1
• Resolução 10
• Termo de Ajustamento de Conduta 1
• Termo de Posse 2
• Termo de Rescisão de Contrato 1

Status

• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 2
• Vigente 1407

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 26
• 2020 35
• 2021 151
• 2022 116
• 2023 79
• 2024 150
• 2025 222
• 2026 7

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 29/01/2026 15:41)

Ata 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 15/04/2024.
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Ata 8/2024
Status: Vigente
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Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 08/04/2024.
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Ata 7/2024
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Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 01/04/2024.
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Ata 6/2024
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Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 25/03/2024
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Ata 5/2024
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Súmula: RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Ata 5/2024
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Súmula: Ata sa sessão ordinária realizada dia 18/03/2024.
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Ata 4/2024
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Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 11/03/2024
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Ata 3/2024
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Súmula: Ata da sessão ordinária realizada em 04/03/2024.
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Ata 2/2024
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Súmula: Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada dia 31/01/2024.
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Ata 2/2024
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Súmula: Ata da sessão ordinária realizada em 26/02/2024.
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Ata 1/2024
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Súmula: Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada dia 29/01/2024.
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Ata 1/2024
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Súmula: Ata da sessão ordinária realizada aos dias 19/02/2024.
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Ata 2024
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Súmula: Ata da 24² Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2024.
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Ata 2021
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -14 /06/2021
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Ata 2021
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Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 07/06/2021
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Ata 2021
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 31/05/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -17 /05/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 10/05/2021
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Ata 2021
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -03 /05/2021
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Ata 2021
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 26/04/2021
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Ata 2021
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 19/04/2021
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Ata 2021
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 12/04/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 05/04/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 29/03/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
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Súmula: ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 25/03/2021
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Ata 2021
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 22/03/2021
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Ata 2021
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Súmula: ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 19/03/2021
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Ata 2021
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Súmula: ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 17/03/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 15/03/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 08/03/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/03/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
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Súmula: ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 22/02/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
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Súmula: ATA- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 06/01/2021
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Ata 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
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Ata 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA - SESSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA
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Ata 2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA DE INSTALAÇÃO DA 37° LEGISLATURA
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