Legislação

Filtro

• Status: Revogada(o)

Categoria Legislação QualquerAtasAviso de Dispensa de LicitaçãoDecreto LegislativoEditalLegislação MunicipalLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeis ComplementaresLeis OrçamentáriasPortariaRecomendação Regimento InternoResoluçãoTermo de Ajustamento de CondutaTermo de Rescisão de Contrato

Status Legislação QualquerAlterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019202020212022202320242025

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Atas 102
• Aviso de Dispensa de Licitação 1
• Decreto Legislativo 107
• Edital 8
• Legislação Municipal 729
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 3
• Leis Complementares 4
• Leis Orçamentárias 8
• Portaria 356
• Recomendação 7
• Regimento Interno 1
• Resolução 10
• Termo de Ajustamento de Conduta 1
• Termo de Rescisão de Contrato 1

Status

• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 1
• Vigente 1333

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 26
• 2020 35
• 2021 151
• 2022 115
• 2023 79
• 2024 149
• 2025 156

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 15/09/2025 15:59)

Atas 21/2025
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Detalhes