Legislação

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 29/01/2026 15:41)

Portaria 43/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 42/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Portaria 41/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Lei Orçamentária 40/2025

Vigente
LEI Nº 040/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Detalhes

Portaria 40/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Portaria 39/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Lei Ordinária 38/2025

Vigente
Altera a Lei 031-2020 que dispõe sobre exploração do serviço de transporte individual de passageiros por meio de táxi
Detalhes

Portaria 38/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 37/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Portaria 36/2025

Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Ata 35/2025

Vigente
Ata da 35² sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
Detalhes

Portaria 35/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Ata 34/2025

Vigente
Ata da 34² sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
Detalhes

Portaria 34/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Ata 33/2025

Vigente
Ata da 33² sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
Detalhes

Portaria 33/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Ata 32/2025

Vigente
Ata da 32² sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 32/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Ata 31/2025

Vigente
Ata da 31ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 31/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Ata 30/2025

Vigente
Ata da 30ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 30/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a parlamentar.
Detalhes

Ata 29/2025

Vigente
Ata da 29ª sessão ordinária, do 2º período legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 29/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária a servidor.
Detalhes

Ata 28/2025

Vigente
Ata da 28ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
Detalhes

Portaria 28/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA SERVIDOR
Detalhes

Ata 27/2025

Vigente
Ata da 27ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
Detalhes

Portaria 27/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
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Decreto Legislativo 26/2025

Vigente
NOMEAR, a partir da presente data, o candidato, aprovado em 2º lugar no Concurso Público n.º 01.001/2025, para o cargo de ADVOGADO, conforme homologação realizada por meio do Edital n.º 24.001-2025 - Homologação do Resultado Final e Classificação – Reclassificação de 11/12/2025.
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Ata 26/2025

Vigente
Ata da 26ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
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Portaria 26/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
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Decreto Legislativo 25/2025

Vigente
PROMOVER, através da elevação de classe o servidor público
Detalhes

Ata 25/2025

Vigente
Ata da 25ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025
Detalhes

Portaria 25/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Decreto Legislativo 24/2025

Vigente
PROMOVER, através da elevação de classe o servidor público
Detalhes

Ata 24/2025

Vigente
Ata da 24ª sessão srdinária do 2º período legislativo de 2025
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Portaria 24/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária parlamentar.
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Decreto Legislativo 23/2025

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Ata 23/2025

Vigente
Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Detalhes

Portaria 23/2025

Vigente
Dispõe sobre concessão de diária parlamentar.
Detalhes