Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Legislativo - 019/2029 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 19/2012, PARA INCLUIR DISPOSITIVO REFERENTE À COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA POR INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Indicação - 88/2026 |
Indicação Nº 80/2026, de autoria da vereadora Adriane de Fátima Agner Scremin (Câmara Municipal de Cerro Azul, Paraná), datada de 28 de setembro de 2026. A vereadora solicita ao Prefeito Municipal a seguinte medida: • Execução de duas lombadas na Rua S |
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| Indicação - 84/2026 | O vereador Eloir Martins protocolou a Indicação nº 84/2026 solicitando ao Poder Executivo a reforma ou, dependendo de avaliação técnica, a reconstrução completa da estrutura do ponto de parada de transporte coletivo localizado na comunidade de Barra do La | ||
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| Indicação - 83/2026 | O vereador Eloir Martins protocolou a Indicação nº 83/2026 solicitando ao Poder Executivo a implantação de um ponto de parada de transporte coletivo com abrigo para passageiros. A estrutura deve ser instalada na saída da localidade de Lageadinho, bem no c | ||
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| Indicação - 79/2026 | O vereador Eloir Martins protocolou a Indicação nº 79/2026 solicitando ao Poder Executivo a readequação do sistema de trânsito no cruzamento entre as ruas Barão do Rio Branco e Barão do Cerro Azul. A proposta sugere a retirada da lombada atual da Rua Barã | ||
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| Indicação - 77/2026 |
Indicação Nº 77/2026, de autoria da vereadora Adriane de Fátima Agner Scremin (Câmara Municipal de Cerro Azul, Paraná), datada de 21 de setembro de 2026. A vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal a seguinte medida: • Estudos técnicos e providênc |
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| Indicação - 74/2026 |
Indicação Nº 74/2026, de autoria da vereadora Adriane de Fátima Agner Scremin, da Câmara Municipal de Cerro Azul (Paraná), datada de 14 de setembro de 2026. A vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes medidas: • Instalação e modernizaçã |
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| Indicação - 73/2026 | Indicação Nº 73/2026, de autoria do vereador Eloir Martins. Objetivo: Sugerir ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da ponte localizada no Lageado Grande, no bairro Macuco. | ||
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| Indicação - 70/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudos e providências urgentes para a instalação de luminárias e melhoria da iluminação pública na Rua Deputado Aníbal Cury, localizada no bairro Cruzeiro, em Cerro Azul. | ||
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| Indicação - 67/2026 | Indica que seja feito estudo para viabilidade de cessão de espaço físico público (...) | ||
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| Indicação - 63/2026 | Sugere estudo para criação do selo "Amigos dos Animais de Cerro Azul", destinado a certificar empresas e organizações da sociedade civil que desenvolvam ações voluntárias voltadas a proteção animal (...) | ||
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| Indicação - 62/2026 | Requer instalação de uma lixeira de uso coletivo no Bairro São Sebastião (...) | ||
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| Indicação - 61/2026 | Proceder pedido de implantação do Projeto Muralha Digital, por meio de sistema integrado de vídeo monitoramento e leitura de placas de veículos. | ||
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| Indicação - 60/2026 | Requer estudo para instalação de lombada em frente a Praça do Cruzeiro (...) | ||
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| Indicação - 59/2026 | Requer providências para a execução de calçamento na Rua Amador Rosner, na Vila Mangger (...) | ||
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| Indicação - 59/2026 | Solicita que sejam realizados estudos e providências para a execução de calçamento na Rua Amador Rosner, na Vila Mangger (...) | ||
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| Indicação - 54/2026 | Solicita melhorias nas calçadas da Rua Prefeito Carlos Bassetti | ||
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| Indicação - 50/2026 | Indica a necessidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Zeca, na Vila Mangger (...) | ||
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| Indicação - 49/2026 | O vereador André Luis Freitas protocolou a Indicação nº 49/2026 cobrando do Poder Executivo a realização de estudos e a substituição emergencial dos pranchões da passarela localizada no Bairro dos Matias. A proposta é uma reiteração da Indicação nº 013/20 | ||
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| Indicação - 48/2026 | O vereador André Luis Freitas protocolou a Indicação nº 48/2026 solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para a instalação de serviço de internet na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro da Taquara. A medida busca modernizar o atendimento | ||
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| Indicação - 43/2026 | Sugere a necessidade de elaboração e envio de Projeto de Lei Complementar que conceda a isenção de impostos sobre serviços de qualquer natureza para as associações e cooperativas de catadores de recicláveis no município de Cerro Azul. | ||
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| Indicação - 41/2026 | O vereador André Luis Freitas protocolou a Indicação nº 41/2026 solicitando ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura do transporte público e escolar na área rural. O pedido abrange a instalação de novos abrigos e a reiteração para a reforma de uma e | ||
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| Indicação - 40/2026 | Sugere a necessidade de elaboração e envio de projeto de Lei que acrescente o artigo 11-A e altere o artigo 12 da Lei Municipal 029/2025 | ||
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| Indicação - 38/2026 | O vereador André Luis Freitas protocolou a Indicação nº 38/2026 sugerindo ao Poder Executivo a implantação de cartão de abastecimento ou abertura de conta em postos de combustíveis localizados fora da sede do município. O objetivo é atender os veículos da | ||
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| Indicação - 28/2026 | Indica a construção de lombada na Rua Francisco de Souza... | ||
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| Indicação - 17/2026 | Sugere instalação de lombada na Rua Júlia da Costa, no Bairro Cruzeiro. | ||
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| Requerimento - 10/2026 | Solicita informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos psicopedagógicos na rede municipal de educação. | ||
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| Indicação - 051/2026 | A vereadora solicita, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que o Prefeito Municipal determine à Secretaria Municipal competente a pintura e a revitalização da sinalização de todas as lombadas existentes no perímetro urbano e nas demais vias do município. | ||
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| Indicação - 046/2026 | A vereadora solicita ao Prefeito Municipal a instalação de cestas coletoras de lixo em dois pontos específicos do município: | ||
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| Indicação - 045/2026 | A vereadora solicita que o Prefeito Municipal oficie a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) para que ela realize um estudo técnico na área de manancial a montante da captação de água do Rio Três Barras. | ||
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| Indicação - 044/2026 | Indica pedido de elevação do dispositivo redutor de velocidade existente na Rua Barão do Rio Branco e melhorias no cruzamento com a Barão do Cerro Azul (...) | ||
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| Indicação - 042/2026 | Indica encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cerro Azul (...) | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 041/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 040/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.503.166,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 039/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 037/2026 |
Projeto de Lei que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNDECI e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONDECI no Município de Cerro Azul, estabelecendo sua |
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| Projeto de Lei do Executivo - 036/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 995.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 035/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 034/2026 |
Projeto de Lei que dispões sobre o aumento dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e altera o artigo 29 da Lei Municipal nº 039/2013. |
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| Indicação - 033/2026 | Indicação para a construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Morro Grande. | ||
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