Opções de acessibilidade
Legislação Municipal 28/2021 |
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| Vigente |
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Legislação Municipal 27/2021 |
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| Vigente |
| SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.344.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 26/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JÁ EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA PREFEITO CARLOS BASSETTI, QUE INICIA NO BAIRRO VILA MANGGER E FINALIZA NA ROTATÓRIA DO QUARTEIRÃO DOS ÓRFÃOS. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 25/2021 |
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| Vigente |
| SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2021, A QUAL TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 24/2021 |
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| Vigente |
| SÚMULA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 23/2021 |
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| Vigente |
| SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 22/2021 |
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| Vigente |
| SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 21/2021 |
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| Vigente |
| SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.850,14 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 20/2021 |
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| Vigente |
| REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 010/2015. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 19/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 18/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE MARIA ODETE RIBEIRO RAAB, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 17/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE JOÃO CÂNDIDO VIDAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 16/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NO PLANO DE CARREIRA E QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 004/2002. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 15/2021 |
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| Vigente |
| SUMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRO AZUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 13/2021 |
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| Vigente |
| SÚMULA: DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA PLATNER. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 12/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 11/2021 |
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| Vigente |
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| Detalhes |
Legislação Municipal 11/2021 |
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| Vigente |
| SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CERRO AZUL/PR – REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 10/2021 |
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| Vigente |
| SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 9/2021 |
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| Vigente |
| SÚMULA: DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA PLATNER. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 8/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NÃO PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM VALORES ATÉ R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZA O PROTESTO DAS DÍVIDAS COM VALORES INFERIORES AO DA EXECUÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2016. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 7/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DENOMINADO APRENDIZ CERRO-AZULENSE QUE INSERE ADOLESCENTES E JOVENS, PREFERENCIALMENTE ASSISTIDOS PELOS PROJETOS MUNICIPAIS NO MERCADO DE TRABALHO. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 6/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 5/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 010/2015. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 4/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 04/2021. INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS Nº 09 |
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Legislação Municipal 3/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 003/2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.895,12 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 2/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 002/2021. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 1/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 001/2021. DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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