Legislação

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(Última atualização: 22/01/2025 18:59)

Portaria 2/2021

Vigente
-
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Recomendação 2/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS. RECOMENDAÇÃO
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Decreto Legislativo 2/2021

Vigente
-
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Legislação Municipal 2/2021

Vigente
LEI Nº 002/2021. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Portaria 1/2021

Vigente
-
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Decreto Legislativo 1/2021

Vigente
-
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Legislação Municipal 1/2021

Vigente
LEI Nº 001/2021. DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -14 /06/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 07/06/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 31/05/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -17 /05/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 10/05/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -03 /05/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 26/04/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 19/04/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 12/04/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 05/04/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 29/03/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 25/03/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 22/03/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 19/03/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 17/03/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 15/03/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 08/03/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/03/2021
Detalhes

Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 22/02/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 06/01/2021
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
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Atas 2021

Vigente
ATA - SESSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA
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Atas 2021

Vigente
ATA DE INSTALAÇÃO DA 37° LEGISLATURA
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