Portaria 28/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Portaria 27/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 27/2022 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 26/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 26/2022 |
---|
Vigente |
SÚMULA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
Detalhes |
Portaria 25/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Leis Orçamentárias 24/2022 |
---|
Vigente |
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
Detalhes |
Portaria 24/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 24/2022 |
---|
Vigente |
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
Detalhes |
Portaria 23/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 23/2022 |
---|
Vigente |
LEI Nº 023/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES BARREIRO BONITO DO BAIRRO DE BARREIRO BONITO DO TURVO – CERRO AZUL – PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Portaria 22/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 22/2022 |
---|
Vigente |
LEI Nº 022/2022 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
Detalhes |
Portaria 21/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 21/2022 |
---|
Vigente |
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
Detalhes |
Portaria 20/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 20/2022 |
---|
Vigente |
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 522.145,66 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 19/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 19/2022 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ MARIA AGNER, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
Detalhes |
Portaria 18/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 18/2022 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 17/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 17/2022 |
---|
Vigente |
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.333,33, NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 16/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 16/2022 |
---|
Vigente |
ALTERA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 039/2013. |
Detalhes |
Portaria 15/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 15/2022 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRO AZUL A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO NA ADETUR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO ROTAS DO PINHÃO - CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA. |
Detalhes |
Leis Orçamentárias 14/2022 |
---|
Vigente |
Lei nº 014/2022 Projeto de Lei nº 015/2022. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. |
Detalhes |
Portaria 14/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 14/2022 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
Detalhes |
Portaria 13/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 13/2022 |
---|
Vigente |
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 12/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 12/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 12/2022 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DIRCE APARECIDA ANTUNES MOREIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
Detalhes |
Portaria 11/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 11/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Legislação Municipal 11/2022 |
---|
Vigente |
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
Detalhes |
Portaria 10/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |
Decreto Legislativo 10/2022 |
---|
Vigente |
- |
Detalhes |