Legislação

Filtro

• Categoria: Atas
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAtasDecreto LegislativoLegislação MunicipalLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeis ComplementaresLeis OrçamentáriasPortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019202020212022202320242025

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Atas 67
• Decreto Legislativo 99
• Legislação Municipal 729
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 2
• Leis Complementares 4
• Leis Orçamentárias 6
• Portaria 277
• Recomendação 7
• Resolução 4
• Termo de Ajustamento de Conduta 1

Status

• Vigente 1194

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 38
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 25
• 2020 34
• 2021 151
• 2022 115
• 2023 79
• 2024 148
• 2025 18

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 22/01/2025 18:59)

Atas 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2024.
Detalhes

Atas 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 25/11/2024
Detalhes

Atas 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 18/11/2024.
Detalhes

Atas 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 11/11/2024.
Detalhes

Atas 31/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 31² Sessão Ordinária realizada em 04/11/2024.
Detalhes

Atas 30/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/10/2024.
Detalhes

Atas 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada dia 07/10/2024
Detalhes

Atas 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 30/09/2024.
Detalhes

Atas 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 23/09/2024
Detalhes

Atas 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada dia 16/09/2024.
Detalhes

Atas 25/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 25 Sessão Ordinária realizada em 09/09/2024.
Detalhes

Atas 23/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 26/08/2024.
Detalhes

Atas 22/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 19/08/2024.
Detalhes

Atas 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 12/08/2024
Detalhes

Atas 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 05/08/2024
Detalhes

Atas 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 19º Sessão Ordinária realizada em 24/06/2024.
Detalhes

Atas 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATA DA SEPTINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO GERAL DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO...
Detalhes

Atas 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 18º Sessão Ordinária realizada em 17/06/2024.
Detalhes

Atas 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da Sessão Ordinária realizada em 10/06/2024
Detalhes

Atas 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da Sessão Ordinária realizada em 03/06/2024.
Detalhes

Atas 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da Sessão Ordinária realizada em 27/05/2024.
Detalhes

Atas 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 20/05/2024
Detalhes

Atas 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordináriia realizada dia 13/05/2024.
Detalhes

Atas 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 06/05/2024.
Detalhes

Atas 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão extraordinária realizada dia 29/04/2024.
Detalhes

Atas 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 29/04/2024.
Detalhes

Atas 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 22/04/2024.
Detalhes

Atas 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 15/04/2024.
Detalhes

Atas 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 08/04/2024.
Detalhes

Atas 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 01/04/2024.
Detalhes

Atas 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 25/03/2024
Detalhes

Atas 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Atas 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata sa sessão ordinária realizada dia 18/03/2024.
Detalhes

Atas 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada dia 11/03/2024
Detalhes

Atas 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada em 04/03/2024.
Detalhes

Atas 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada dia 31/01/2024.
Detalhes

Atas 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada em 26/02/2024.
Detalhes

Atas 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada dia 29/01/2024.
Detalhes

Atas 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da sessão ordinária realizada aos dias 19/02/2024.
Detalhes

Atas 2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata da 24² Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2024.
Detalhes