Opções de acessibilidade
Portaria 46/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 24 de junho, ao Servidor Público Municipal. |
| Detalhes |
Portaria 45/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023. |
| Detalhes |
Portaria 44/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023. |
| Detalhes |
Portaria 43/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR. |
| Detalhes |
Portaria 41/2024 |
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| Vigente |
| Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, WILSON DOS REIS, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 17 de junho de 2024, para participar da CONVENÇÃO ESTADUAL PARTIDÁRIA DO PARTIDO PROGRESSISTAS, em Curitiba/PR. |
| Detalhes |
Portaria 39/2024 |
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| Vigente |
| Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, MARINEZ PAULA DE MATOS, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 13 de junho de 2024, PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS), REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 720, CENTRO, CURITIBA/PR) |
| Detalhes |
Portaria 38/2024 |
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| Vigente |
| Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, RENATA DE LIMA BISSONI BESTEL, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 13 de junho de 2024, PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS), REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 720, CENTRO, CURITIBA/PR |
| Detalhes |
Portaria 37/2024 |
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| Vigente |
| Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SPONHOLZ, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 13 de junho de 2024, PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS), REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 720, CENTRO, CURITIBA/PR) |
| Detalhes |
Atas 36/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2024. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 36/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 |
| Detalhes |
Portaria 36/2024 |
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| Vigente |
| Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SPONHOLZ, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 12 de junho de 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO CONTROLE INTERNO: ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E PLANO DE FISCALIZAÇÃO, REALIZADO NO AUDITÓRIO DO TCEPR (PRAÇA NOSSA SENHORA DE SALETE, S/N – CENTRO CÍVICO, CURITIBA/PR). |
| Detalhes |
Portaria 35/2024 |
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| Vigente |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 34/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 34/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 25/11/2024 |
| Detalhes |
Portaria 34/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, RENATA DE LIMA BISSONI BESTEL, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 33/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 33/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 18/11/2024. |
| Detalhes |
Portaria 33/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, MARINEZ PAULA DE MATOS, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 32/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 32/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 11/11/2024. |
| Detalhes |
Portaria 32/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, PAULO SERGIO MOTTIM, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 31/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 31/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 31² Sessão Ordinária realizada em 04/11/2024. |
| Detalhes |
Portaria 31/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 30/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 30/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/10/2024. |
| Detalhes |
Portaria 30/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Presidente deste Poder Legislativo Municipal, JOSIELI DE SOUZA, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO) |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 29/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 29/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada dia 07/10/2024 |
| Detalhes |
Portaria 29/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 22 de maio de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 28/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 28/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 30/09/2024. |
| Detalhes |
Portaria 28/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 20 de maio de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 27/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 27/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 23/09/2024 |
| Detalhes |
Portaria 27/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 1 (uma) meia diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 15 de maio de 2024, em CURITIBA/PR, para participar do CURSO MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS À LUZ DA LEI Nº 14.133: TEORIA, CONTROLE E PRÁTICA. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 26/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 26/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada dia 16/09/2024. |
| Detalhes |
Portaria 26/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, 5 diárias para custeio de despesas referente à agenda programada, com saida de Cerro Azul/PR no dia 14 de maio e retorno dia 18 de maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão de Pessoas no Setor Público – IGAM, realizado no JL Hotel by Bourbon – Av. Costa e Silva, 154 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, 85863-000. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 25/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração quadro servidores comissionados. |
| Detalhes |