Opções de acessibilidade
Atas 25/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 25 Sessão Ordinária realizada em 09/09/2024. |
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Portaria 25/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, PAULO SERGIO MOTTIM, 5 diárias para custeio de despesas referente à agenda programada, com saida de Cerro Azul/PR no dia 14 de maio e retorno dia 18 de maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão de Pessoas no Setor Público – IGAM, realizado no JL Hotel by Bourbon – Av. Costa e Silva, 154 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, 85863-000. |
| Detalhes |
Portaria 24/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 7 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal LEONARDO ABÍLIO MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador WILSON DOS REIS, relativo ao período aquisitivo de 12/02/2023 a 12/02/2024. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 23/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 23/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 26/08/2024. |
| Detalhes |
Portaria 23/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 3 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal DHINIFER TIBILIER ALVES DOS REIS, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador DARIU OBLADEN, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 22/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Detalhes |
Atas 22/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 19/08/2024. |
| Detalhes |
Portaria 22/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, MARINEZ PAULA DE MATOS, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO) |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 21/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUNAS DO PARANÁ E CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Atas 21/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 12/08/2024 |
| Detalhes |
Portaria 21/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, PAULO SERGIO MOTTIM, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 20/2024 |
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| Vigente |
| DETERMINA CORREÇÃO MENSAL NO BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES. |
| Detalhes |
Atas 20/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 05/08/2024 |
| Detalhes |
Portaria 20/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO) |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 19/2024 |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Atas 19/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 19º Sessão Ordinária realizada em 24/06/2024. |
| Detalhes |
Atas 19/2024 |
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| Vigente |
| ATA DA SEPTINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO GERAL DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO... |
| Detalhes |
Portaria 19/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Presidente deste Poder Legislativo Municipal, JOSIELI DE SOUZA, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Atas 18/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 18º Sessão Ordinária realizada em 17/06/2024. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 18/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 05/2020, |
| Detalhes |
Portaria 18/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. ADILSON DOS SANTOS ROCIER, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 24 de abril de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Atas 17/2024 |
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| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária realizada em 10/06/2024 |
| Detalhes |
Portaria 17/2024 |
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| Vigente |
| DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Detalhes |
Atas 16/2024 |
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| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária realizada em 03/06/2024. |
| Detalhes |
Portaria 16/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA. |
| Detalhes |
Atas 15/2024 |
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| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária realizada em 27/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 15/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a servidora deste Poder Legislativo Municipal, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA. |
| Detalhes |
Atas 14/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 20/05/2024 |
| Detalhes |
Portaria 14/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA. |
| Detalhes |
Atas 13/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordináriia realizada dia 13/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 13/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 01/04/2024. |
| Detalhes |
Atas 12/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 06/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 12/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada no dia 28 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do evento de lançamento – MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS À LUZ DA LEI Nº 14.133: TEORIA, CONTROLE E PRÁTICA. |
| Detalhes |
Atas 11/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão extraordinária realizada dia 29/04/2024. |
| Detalhes |
Atas 11/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 29/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 11/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO MOTTIM, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL, Simbologia CC-01, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 04/01/2023. |
| Detalhes |
Atas 10/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 22/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 10/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORENCIO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 19 de março de 2024, acompanhando o Vereador Senhor EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município |
| Detalhes |
Atas 9/2024 |
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| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 15/04/2024. |
| Detalhes |