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(Última atualização: 22/01/2025 18:59)

Portaria 9/2024
Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada para os dias 19 e 20 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município
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Atas 8/2024
Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 08/04/2024.
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Portaria 8/2024
Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. DARIU OBLADEN, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 13 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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Atas 7/2024
Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 01/04/2024.
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Portaria 7/2024
Vigente
Art. 1º Conceder a servidora deste Poder Legislativo Municipal, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
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Atas 6/2024
Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 25/03/2024
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Portaria 6/2024
Vigente
Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do curso de formação: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
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Atas 5/2024
Vigente
RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Atas 5/2024
Vigente
Ata sa sessão ordinária realizada dia 18/03/2024.
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Portaria 5/2024
Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. ADILSON DOS SANTOS ROCIER, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de fevereiro de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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Atas 4/2024
Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 11/03/2024
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Portaria 4/2024
Vigente
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 26 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALYSSON ROGÉRIO DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador ANDRÉ LUÍS FREITAS, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 06/02/2024.
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Atas 3/2024
Vigente
Ata da sessão ordinária realizada em 04/03/2024.
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Portaria 3/2024
Vigente
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal LEONARDO ABÍLIO MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador WILSON DOS REIS, relativo ao período aquisitivo de 12/02/2023 a 12/02/2024.
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Resolução 2/2024
Vigente
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atas 2/2024
Vigente
Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada dia 31/01/2024.
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Atas 2/2024
Vigente
Ata da sessão ordinária realizada em 26/02/2024.
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Portaria 2/2024
Vigente
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALLAN WEBERTY VELOZO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Símbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador LUCIANO CAETANO DE JESUS TEILO, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024.
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Recomendação 1/2024
Vigente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC. Recomenda-se aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2025 e LOA 2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública (...)
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Atas 1/2024
Vigente
Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada dia 29/01/2024.
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Atas 1/2024
Vigente
Ata da sessão ordinária realizada aos dias 19/02/2024.
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Resolução 1/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
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Portaria 1/2024
Vigente
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal CAUET FABRICIO CORDEIRO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador EZEQUIEL DOS SANTOS BRAINE, relativo ao período aquisitivo de 11/01/2023 a 11/01/2024.
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Atas 2024
Vigente
Ata da 24² Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2024.
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Termo de Ajustamento de Conduta 2024
Vigente
Tem por objetivo anular ato de convocação de candidata de concurso público e realizar nova convocação e outras providências.
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Portaria 2024
Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 20 de maio de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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