Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 02/09/2026 15:26)

Portaria 28/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Lei Ordinária 27/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, APÓS ALTA HOSPITALAR EM UNIDADES DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 27/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Detalhes

Lei Ordinária 26/2026

Vigente
LEI Nº 026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 26/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Lei Ordinária 25/2026

Vigente
LEI Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA “CERRO AZUL SAUDÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 25/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Lei Ordinária 24/2026

Vigente
LEI Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 19/2012, PARA INCLUIR DISPOSITIVO REFERENTE À COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA POR INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 24/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Ata 23/2026

Vigente
Ata da 23ª sessão ordinária de 2026.
Detalhes

Lei Ordinária 23/2026

Vigente
LEI Nº 023, DE 01 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 23/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Ata 22/2026

Vigente
Ata da 22ª sessão ordinária de 2026
Detalhes

Lei Ordinária 22/2026

Vigente
LEI Nº 022, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 862.196,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 22/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Ata 21/2026

Vigente
Ata da 21ª sessão ordinária de 2026
Detalhes

Lei Ordinária 21/2026

Vigente
LEI Nº 021, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 21/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Ata 20/2026

Vigente
Ata da 20ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Detalhes

Lei Ordinária 20/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DO POLO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 029/2009 E N.º 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 20/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Ata 19/2026

Vigente
Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Detalhes

Lei Ordinária 19/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 19/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Ata 18/2026

Vigente
Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Detalhes

Lei Ordinária 18/2026

Vigente
. AUTORIZAAABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Portaria 18/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Ata 17/2026

Vigente
Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Detalhes

Lei Ordinária 17/2026

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
Detalhes

Portaria 17/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Ata 16/2026

Vigente
Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Detalhes

Lei Ordinária 16/2026

Vigente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CERRO AZUL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WANDSCHEER (TONINHO WANDSCHEER)
Detalhes

Portaria 16/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Ata 15/2026

Vigente
Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Detalhes

Portaria 15/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE
Detalhes

Lei Ordinária 15/2026

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE MARCILEI ERAT, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008.
Detalhes

Ata 14/2026

Vigente
Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Detalhes

Portaria 14/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Lei Ordinária 14/2026

Vigente
. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.572,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
Detalhes

Ata 13/2026

Vigente
Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Detalhes