Decreto Legislativo 18/2025 |
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Vigente |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 17/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a elevação de classe de servidor efetivo. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 16/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado.. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 15/2025 |
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Vigente |
Determina o aumento de valor do auxílio alimentação. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 14/2025 |
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Vigente |
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 13/2025 |
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Vigente |
Promover por meio de elevação de nível, o servidor público |
Detalhes |
Decreto Legislativo 12/2025 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA |
Detalhes |
Decreto Legislativo 11/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação de servidor. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 10/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação de servidor. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 9/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 8/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 7/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 6/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 5/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 4/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 3/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 2/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 1/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 36/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 |
Detalhes |
Decreto Legislativo 34/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
Detalhes |
Decreto Legislativo 33/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
Detalhes |
Decreto Legislativo 32/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
Detalhes |
Decreto Legislativo 31/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
Detalhes |
Decreto Legislativo 30/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
Detalhes |
Decreto Legislativo 29/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
Detalhes |
Decreto Legislativo 28/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
Detalhes |
Decreto Legislativo 27/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
Detalhes |
Decreto Legislativo 26/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
Detalhes |
Decreto Legislativo 25/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração quadro servidores comissionados. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 23/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
Detalhes |
Decreto Legislativo 22/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 21/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUNAS DO PARANÁ E CERRO AZUL. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 20/2024 |
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Vigente |
DETERMINA CORREÇÃO MENSAL NO BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 19/2024 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 18/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 05/2020, |
Detalhes |
Decreto Legislativo 18/2023 |
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Vigente |
SÚMULA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE”. |
Detalhes |
Decreto Legislativo 17/2023 |
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Vigente |
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Decreto Legislativo 16/2023 |
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Vigente |
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Decreto Legislativo 15/2023 |
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Vigente |
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Decreto Legislativo 14/2023 |
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Vigente |
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Detalhes |