Indicação - 075/2025 | Indica a elaboração e envio de um Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a realizar repasses financeiros a Conselhos de Segurança Pública e entidades privadas sem fins lucrativos no município.. | ||
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Indicação - 074/2025 | Indica a realização de estudo técnico para revitalização da Praça localizada no Bairro Cruzeiro. | ||
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Indicação - 073/2025 | Indica a necessidade de elaboração e envio de Projeto de Lei sobre concessão de indenização de transporte - IT-S aos servidores públicos municipais, com base no modelo adotado para os profissionais do magistério, estabelecido na Lei Municipal Nº 05-2017 | ||
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Indicação - 060/2025 | Indica necessidade de aquisição de mais um ônibus para o transporte universitário, que realize diariamente o trajeto Cerro Azul - Curitiba. | ||
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Indicação - 059/2025 | Indica a necessidade de contratação de uma médica ginecologista para atender no município. | ||
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Indicação - 058/2025 | Indica a necessidade de estudos técnicos que venham proporcionar melhorarias à infraestrutura viária do município. | ||
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Indicação - 047/2025 | Sugere a construção de uma escada no barranco localizado na Rua Francisco de Souza, nº 638 - Vila Mangger (...) | ||
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Indicação - 039/2025 | Indica proceder com a revisão e reajuste do valor de diárias de motoristas da Prefeitura Municipal (...) | ||
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Indicação - 038/2025 | Sugere a necessidade de contratação de um fisioterapeuta e um atendente para o setor de fisioterapia da rede municipal de saúde. | ||
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Indicação - 037/2025 | Sugere a adoção de providências, para que se estabeleça que ao término de cada ano de gestão (exercício financeiro), a obrigatoriedade de auditoria interna (...) | ||
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Indicação - 018/2025 | Sugere que seja encaminhado para a Câmara Municipal do município o Projeto de Lei que altera os artigos 3º e 6º da Lei Municipal nº 09/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta no Município de Cerro Azul, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 017/2025 | Autoriza chefe do Poder Executivo a alterar metragem de lote urbano. | ||
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Indicação - 017/2025 | Indica a necessidade de adquirir cadeiras, instalar toldo, equipamentos de ar condicionado e bebedouro na Capela Mortuária do município. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 016/2025 | Dispõe sobre a denominação de vias públicas existentes no município de Cerro Azul. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 014/2025 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Cerro Azul a Ilustríssima Senhora Maria Aparecida Navarete Scheleider. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 012/2025 | Concede o título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Marcos José de Albuquerque | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 011/2025 | Dispõe a denominação de Rua existente. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 010/2025 | Dispõe a denominação de Rua existente. | ||
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Requerimento - 007/2025 | Requere a retirada da Emenda Modificativa nº 02-2025. | ||
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Indicação - 007/2025 | Indica a criação de um fundo municipal de agricultura. | ||
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Indicação - 006/2025 | Indica a construção de lombadas na Vila Eliane. | ||
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Emenda - 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA - Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025. | ||
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