Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 033/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 032/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Indicação - 031/2026 | (...) que proceda manutenção urgente dos pontos de ônibus localizados na região rural do bairro Lajeado Grande até o bairro Taquara. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 031/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Indicação - 030/2026 | Indicação para que sejam adotados as providências necessárias para a contratação de um psicólogo para atuação na Unidade Básica de Saúde. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 030/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 029/2026 |
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Cerro Azul e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 028/2026 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE RENIRCE TEREZINHA ALVES DE ALMEIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 027/2026 |
Institui no Município de Cerro Azul a Política Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. |
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| Indicação - 026/2026 | Indicação para realização de estudo técnico visando a implantação de uma área de lazer (parque infantil) na escola municipal localizada no bairro Morro Grande. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 026/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte de passageiros mediante utilização de veículos da frota pública municipal por associações e entidades sem fins lucrativos sediadas no Município, institui a Taxa de Utilização de Tr |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 025/2026 | Dispõe sobre denominação de rua existente neste município. | ||
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| Indicação - 025/2026 | Reiteração de Indicação 014/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 025/2026 | Lei que institui o programa "Cerro Azul Saudável" no âmbito do município de Cerro Azul e dá outras providências... | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 025/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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| Indicação - 024/2026 | Indicação para providenciar transporte aos pacientes do bairro Córrego Seco até a unidade de saúde mais próxima. | ||
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| Indicação - 023/2026 | Indicação para melhorias na Rua da Margem Esquerda (...) | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 023/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 862.196,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Indicação - 022/2026 | Indica instalação de lixeiras no centro comercial do bairro São Sebastião e o aumento da frequência do serviço de coleta de lixo na Estrada Principal do mesmo bairro... | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 022/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 27/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, PARA ADEQUAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOS CARGOS COMISSIONADOS A SEREM PROVIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA E |
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| Indicação - 021/2026 | Indicação para que seja realizada a construção de calçadas no trecho da Rua Vereador Clementino Porfírio com a Rua Prefeito Athanagildo de Souza Laio. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 021/2026 |
Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cerro Azul. |
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| Indicação - 020/2026 | Indica a disponibilização de uma auxiliar de enfermagem para atuação na UBS se São Sebastião.... | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 020/2026 |
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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| Indicação - 018/2026 | Indica reforma de ponto de ônibus localizado na bifurcação que dá acesso ao bairro do Macuco... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 018/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 017/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Indicação - 016/2026 | Indica a necessidade de instalação de guard-rail na Rua Athanagildo de Souza Laio... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 016/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 015/2026 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 014/2026 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE MARCILEI ERAT, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
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| Indicação - 013/2026 | Indica realização de estudos e posterior troca dos pranchões da passarela localizada no bairro dos Matias. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 013/2026 |
o presente Projeto de Lei que dispõe sobre a criação, organização, estrutura administrativa e funcionamento do Polo Educacional do Município de Cerro Azul, vinculado ao Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 012/2026 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.275,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2026 |
O Presente projeto de lei tem por objetivo autorizar a canalização de um curso d’água localizado em área urbana consolidada... |
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| Indicação - 010/2026 | Reiteração de Indicações 134/2025, 135/2025 e 149/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 010/2026 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DEJANIRA CANDIDA BOUARD SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
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| Indicação - 009/2026 | Indicação para instalação de cisternas nas escolas e postos de saúde. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 009/2026 |
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados do Poder Executivo do Município de Cerro Azul para o ano de 2026 e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 008/2026 |
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, aposentados e pensionistas do Quadro do Magistério Público Municipal de Cerro Azul e dá outras providências. |
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