Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 17/10/2025 13:21)

Portaria 1/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Termo de Posse 2025

Vigente
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, neste Departamento de Pessoal, verificou-se a posse do (a) aprovado (a) acima, no Concurso Público n.º 001/2025, preenchendo as exigências para investidura no referido cargo.
Detalhes

Edital 2025

Vigente
EDITAL N. 15.001/2025 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
Detalhes

Edital 2025

Vigente
EDITAL Nº 12.001/2025 – RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS
Detalhes

Edital 2025

Vigente
EDITAL N.º 13.001/2025 - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 2025

Vigente
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025
Detalhes

Edital 2025

Vigente
EDITAL Nº 14.001/2025 – RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
Detalhes

Edital 2025

Vigente
EDITAL Nº 11.001/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS
Detalhes

Atas 2025

Vigente
ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2025/2026
Detalhes

Atas 2025

Vigente
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 38ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL – PARANÁ
Detalhes

Atas 2025

Vigente
ATA CORRESPONDENTE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – ESTADO DO PARANÁ
Detalhes

Portaria 86/2024

Vigente
ESTABELECE O RECESSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 85/2024

Vigente
Dispões sobre diária parlamentar
Detalhes

Portaria 84/2024

Vigente
Dispõe sobre diária parlamentar
Detalhes

Portaria 83/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 82/2024

Vigente
Dispõe sobre diária a servidor
Detalhes

Portaria 81/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 80/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR.
Detalhes

Portaria 79/2024

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Detalhes

Portaria 78/2024

Vigente
DISPÕE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 77/2024

Vigente
DISPÕE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 76/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 75/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 74/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 73/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 72/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 71/2024

Vigente
Conceder a servidor 10 (dez) dias de férias regulamentares
Detalhes

Portaria 70/2024

Vigente
Conceder a servidor 5 (cinco) dias de férias regulamentares
Detalhes

Portaria 69/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 68/2024

Vigente
Conceder a servidor 30 (trinta) dias de férias regulamentares
Detalhes

Portaria 67/2024

Vigente
Conceder a servidor 15 (quinze) dias de férias regulamentares
Detalhes

Portaria 66/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes

Portaria 65/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 64/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 63/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 62/2024

Vigente
CANCELADA - DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 61/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 60/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 59/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes

Portaria 58/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARLAMENTAR
Detalhes