Legislação

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• Categoria: Decreto Legislativo
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtasDecreto LegislativoEditalLegislação MunicipalLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeis ComplementaresLeis OrçamentáriasPortariaRecomendação Regimento InternoResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019202020212022202320242025

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Categoria

• Atas 83
• Decreto Legislativo 104
• Edital 2
• Legislação Municipal 729
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 2
• Leis Complementares 4
• Leis Orçamentárias 8
• Portaria 300
• Recomendação 7
• Regimento Interno 1
• Resolução 4
• Termo de Ajustamento de Conduta 1

Status

• Vigente 1243

Ano

• 2005 46
• 2006 20
• 2007 53
• 2008 59
• 2009 61
• 2010 54
• 2011 39
• 2012 30
• 2013 39
• 2014 29
• 2015 27
• 2016 27
• 2017 90
• 2018 54
• 2019 25
• 2020 34
• 2021 151
• 2022 115
• 2023 79
• 2024 149
• 2025 65

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 15/04/2025 15:04)

Decreto Legislativo 18/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto Legislativo 17/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a elevação de classe de servidor efetivo.
Detalhes

Decreto Legislativo 16/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado..
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Decreto Legislativo 15/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina o aumento de valor do auxílio alimentação.
Detalhes

Decreto Legislativo 14/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021.
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Decreto Legislativo 13/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promover por meio de elevação de nível, o servidor público
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Decreto Legislativo 12/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA
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Decreto Legislativo 11/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor.
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Decreto Legislativo 10/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor.
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Decreto Legislativo 9/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor.
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Decreto Legislativo 8/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
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Decreto Legislativo 7/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
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Decreto Legislativo 6/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
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Decreto Legislativo 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
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Decreto Legislativo 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
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Decreto Legislativo 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
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Decreto Legislativo 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
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Decreto Legislativo 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
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