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(Última atualização: 04/11/2026 09:34)

Portaria 102/2026

Revogada(o)
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, COM SIMBOLOGIA AP-02, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/01/2025 A 06/01/2026.
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Lei Ordinária 42/2026

Revogada(o)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Ato da Presidência 4/2026

Revogada(o)
EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Ato da Presidência 3/2026

Revogada(o)
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021.
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Portaria 1/2026

Revogada(o)
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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