Opções de acessibilidade
Portaria 102/2026 |
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| Revogada(o) |
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, COM SIMBOLOGIA AP-02, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/01/2025 A 06/01/2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 42/2026 |
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| Revogada(o) |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Ato da Presidência 4/2026 |
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| Revogada(o) |
| EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ato da Presidência 3/2026 |
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| Revogada(o) |
| NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021. |
| Detalhes |
Portaria 1/2026 |
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| Revogada(o) |
| ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| Detalhes |
Portaria 112/2025 |
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| Revogada(o) |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 54/2025 |
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| Revogada(o) |
| LEI Nº 054/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.480.660,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Ata 21/2025 |
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| Revogada(o) |
| Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 7/2025 |
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| Revogada(o) |
| LEI Nº 007, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ato da Presidência 17/2024 |
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| Revogada(o) |
| A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 027/2022, do Quadro Próprio de Pessoal, em seu Regime Jurídico que Institui o Plano de Carreira, através de Concurso Público; RESOLVE Art. 1º NOMEAR, a partir da presente data, a Sra. RENATA DE LIMA BISSONI BESTEL, portadora do CPF/MF sob nº 066.853.679-97, residente e domiciliada nesta cidade de Cerro Azul, Estado do Paraná – CEP: 83.570-000, ocupando o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, cargo esse de provimento em Comissão, Simbologia CC-1, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 027/2022. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 9/2024 |
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| Revogada(o) |
| Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Cerro Azul – PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 36/2018 |
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| Revogada(o) |
| REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FMDMA – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 061/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (revogada pela Lei Ordinária 022-2023) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/2015 |
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| Revogada(o) |
| DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Revogada pela Lei 091-2017) |
| Detalhes |