Opções de acessibilidade
Legislação Municipal 14/2018 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.456,85, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM FIBRA OPTICA |
| Detalhes |
Legislação Municipal 13/2018 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.990,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
| Detalhes |
Legislação Municipal 12/2018 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI E DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Legislação Municipal 11/2018 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O ARTIGO 96, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2002, O QUAL ESTABELECE A QUOTA PARA O SALÁRIO-FAMÍLIA DO SERVIDOR MUNICIPAL |
| Detalhes |
Legislação Municipal 10/2018 |
|---|
| Vigente |
| SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Legislação Municipal 9/2018 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.027.124,68, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR CUMPRIMENTO À PORTARIA GM Nº 3992 |
| Detalhes |
Legislação Municipal 8/2018 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 7/2018 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.596,63, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CONVÊNIO |
| Detalhes |
Legislação Municipal 6/2018 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO |
| Detalhes |
Legislação Municipal 5/2018 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DAR COBERTURA À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTES. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 4/2018 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O USO DE IMÓVEL PÚBLICO, SUAS BENFEITORIAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO DE CARGA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR – COPASOL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 3/2018 |
|---|
| Vigente |
| CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – FEPGMCA, PARA A GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DA LEI. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 2/2018 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL - PR. |
| Detalhes |
Legislação Municipal 1/2018 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |