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(Última atualização: 22/01/2025 18:59)

Decreto Legislativo 13/2025
Vigente
Promover por meio de elevação de nível, o servidor público
Detalhes

Decreto Legislativo 12/2025
Vigente
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto Legislativo 11/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Detalhes

Decreto Legislativo 10/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Detalhes

Decreto Legislativo 9/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Detalhes

Decreto Legislativo 8/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 3/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Detalhes

Decreto Legislativo 36/2024
Vigente
Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar 001/2020
Detalhes

Decreto Legislativo 34/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 33/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 32/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 31/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 30/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 29/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 28/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 27/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 26/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 25/2024
Vigente
Dispõe sobre exoneração quadro servidores comissionados.
Detalhes

Decreto Legislativo 23/2024
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
Detalhes

Decreto Legislativo 22/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Decreto Legislativo 21/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUNAS DO PARANÁ E CERRO AZUL.
Detalhes

Decreto Legislativo 20/2024
Vigente
DETERMINA CORREÇÃO MENSAL NO BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES.
Detalhes

Decreto Legislativo 19/2024
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Decreto Legislativo 18/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 05/2020,
Detalhes

Decreto Legislativo 18/2023
Vigente
SÚMULA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
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Decreto Legislativo 17/2023
Vigente
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Detalhes

Decreto Legislativo 16/2023
Vigente
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Detalhes

Decreto Legislativo 15/2023
Vigente
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Detalhes

Decreto Legislativo 14/2023
Vigente
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Detalhes

Decreto Legislativo 13/2023
Vigente
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Detalhes

Decreto Legislativo 12/2023
Vigente
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Detalhes

Decreto Legislativo 11/2023
Vigente
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Detalhes

Decreto Legislativo 10/2023
Vigente
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Detalhes

Decreto Legislativo 9/2023
Vigente
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Detalhes