Opções de acessibilidade
Atas 31/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 31² Sessão Ordinária realizada em 04/11/2024. |
| Detalhes |
Portaria 31/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 30/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 30/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/10/2024. |
| Detalhes |
Portaria 30/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Presidente deste Poder Legislativo Municipal, JOSIELI DE SOUZA, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de maio de 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – CONDUTAS VEDADAS – ATUALIDADES SOBRE IMPROBIDADES ELEITORAIS E PODER POLÍTICO – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO) |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 29/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 29/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada dia 07/10/2024 |
| Detalhes |
Portaria 29/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 22 de maio de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 28/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 28/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 30/09/2024. |
| Detalhes |
Portaria 28/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 20 de maio de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 27/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 27/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 23/09/2024 |
| Detalhes |
Portaria 27/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 1 (uma) meia diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 15 de maio de 2024, em CURITIBA/PR, para participar do CURSO MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS À LUZ DA LEI Nº 14.133: TEORIA, CONTROLE E PRÁTICA. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 26/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 26/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada dia 16/09/2024. |
| Detalhes |
Portaria 26/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, 5 diárias para custeio de despesas referente à agenda programada, com saida de Cerro Azul/PR no dia 14 de maio e retorno dia 18 de maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão de Pessoas no Setor Público – IGAM, realizado no JL Hotel by Bourbon – Av. Costa e Silva, 154 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, 85863-000. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 25/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração quadro servidores comissionados. |
| Detalhes |
Atas 25/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 25 Sessão Ordinária realizada em 09/09/2024. |
| Detalhes |
Portaria 25/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, PAULO SERGIO MOTTIM, 5 diárias para custeio de despesas referente à agenda programada, com saida de Cerro Azul/PR no dia 14 de maio e retorno dia 18 de maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão de Pessoas no Setor Público – IGAM, realizado no JL Hotel by Bourbon – Av. Costa e Silva, 154 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, 85863-000. |
| Detalhes |
Portaria 24/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 7 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal LEONARDO ABÍLIO MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador WILSON DOS REIS, relativo ao período aquisitivo de 12/02/2023 a 12/02/2024. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 23/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado |
| Detalhes |
Atas 23/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 26/08/2024. |
| Detalhes |
Portaria 23/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 3 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal DHINIFER TIBILIER ALVES DOS REIS, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador DARIU OBLADEN, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 22/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Detalhes |
Atas 22/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 19/08/2024. |
| Detalhes |
Portaria 22/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Servidora deste Poder Legislativo Municipal, MARINEZ PAULA DE MATOS, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO) |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 21/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUNAS DO PARANÁ E CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Atas 21/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 12/08/2024 |
| Detalhes |
Portaria 21/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, PAULO SERGIO MOTTIM, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 20/2024 |
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| Vigente |
| DETERMINA CORREÇÃO MENSAL NO BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES. |
| Detalhes |
Atas 20/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 05/08/2024 |
| Detalhes |
Portaria 20/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO) |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 19/2024 |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Atas 19/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 19º Sessão Ordinária realizada em 24/06/2024. |
| Detalhes |
Atas 19/2024 |
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| Vigente |
| ATA DA SEPTINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO GERAL DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO... |
| Detalhes |
Portaria 19/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder a Presidente deste Poder Legislativo Municipal, JOSIELI DE SOUZA, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO). |
| Detalhes |
Atas 18/2024 |
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| Vigente |
| Ata da 18º Sessão Ordinária realizada em 17/06/2024. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 18/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 05/2020, |
| Detalhes |
Portaria 18/2024 |
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| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. ADILSON DOS SANTOS ROCIER, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 24 de abril de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |