Opções de acessibilidade
Atas 17/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária realizada em 10/06/2024 |
| Detalhes |
Portaria 17/2024 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Detalhes |
Atas 16/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária realizada em 03/06/2024. |
| Detalhes |
Portaria 16/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA. |
| Detalhes |
Atas 15/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da Sessão Ordinária realizada em 27/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 15/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder a servidora deste Poder Legislativo Municipal, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA. |
| Detalhes |
Atas 14/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 20/05/2024 |
| Detalhes |
Portaria 14/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA. |
| Detalhes |
Atas 13/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordináriia realizada dia 13/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 13/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 01/04/2024. |
| Detalhes |
Atas 12/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 06/05/2024. |
| Detalhes |
Portaria 12/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada no dia 28 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do evento de lançamento – MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS À LUZ DA LEI Nº 14.133: TEORIA, CONTROLE E PRÁTICA. |
| Detalhes |
Atas 11/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão extraordinária realizada dia 29/04/2024. |
| Detalhes |
Atas 11/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 29/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 11/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO MOTTIM, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL, Simbologia CC-01, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 04/01/2023. |
| Detalhes |
Atas 10/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 22/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 10/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORENCIO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 19 de março de 2024, acompanhando o Vereador Senhor EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município |
| Detalhes |
Atas 9/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 15/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 9/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada para os dias 19 e 20 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município |
| Detalhes |
Atas 8/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 08/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 8/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. DARIU OBLADEN, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 13 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Atas 7/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 01/04/2024. |
| Detalhes |
Portaria 7/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder a servidora deste Poder Legislativo Municipal, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES. |
| Detalhes |
Atas 6/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 25/03/2024 |
| Detalhes |
Portaria 6/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do curso de formação: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES. |
| Detalhes |
Atas 5/2024 |
|---|
| Vigente |
| RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Detalhes |
Atas 5/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata sa sessão ordinária realizada dia 18/03/2024. |
| Detalhes |
Portaria 5/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. ADILSON DOS SANTOS ROCIER, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de fevereiro de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município. |
| Detalhes |
Atas 4/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada dia 11/03/2024 |
| Detalhes |
Portaria 4/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 26 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALYSSON ROGÉRIO DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador ANDRÉ LUÍS FREITAS, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 06/02/2024. |
| Detalhes |
Atas 3/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada em 04/03/2024. |
| Detalhes |
Portaria 3/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal LEONARDO ABÍLIO MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador WILSON DOS REIS, relativo ao período aquisitivo de 12/02/2023 a 12/02/2024. |
| Detalhes |
Resolução 2/2024 |
|---|
| Vigente |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Atas 2/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada dia 31/01/2024. |
| Detalhes |
Atas 2/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada em 26/02/2024. |
| Detalhes |
Portaria 2/2024 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALLAN WEBERTY VELOZO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Símbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador LUCIANO CAETANO DE JESUS TEILO, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024. |
| Detalhes |
Recomendação 1/2024 |
|---|
| Vigente |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC. Recomenda-se aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2025 e LOA 2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública (...) |
| Detalhes |
Atas 1/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada dia 29/01/2024. |
| Detalhes |
Atas 1/2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata da sessão ordinária realizada aos dias 19/02/2024. |
| Detalhes |
Resolução 1/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL |
| Detalhes |