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(Última atualização: 03/07/2026 13:36)

Portaria 81/2026

Vigente
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Portaria 80/2026

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 79/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL – CERRO AZUL PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 78/2026

Vigente
DECLARA A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR E A VACÂNCIA DO CARGO.
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Portaria 77/2026

Vigente
DECLARA A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR E A VACÂNCIA DO CARGO.
Detalhes

Portaria 76/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 75/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 74/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA
Detalhes

Portaria 73/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 72/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes

Portaria 71/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
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Portaria 70/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
Detalhes

Portaria 69/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
Detalhes

Portaria 68/2026

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
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Portaria 67/2026

Vigente
MAJORA, A PEDIDO DO INTERESSADO, A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL (ADVOGADO).
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Portaria 66/2026

Vigente
MAJORA, A PEDIDO DO INTERESSADO, A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL (TÉCNICO CONTÁBIL).
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Portaria 65/2026

Vigente
EXONERA O SERVIDOR DOUGLAS DAVID DA FUNÇÃO DE DIRETOR CONTÁBIL.
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Portaria 64/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 63/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
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Portaria 62/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA
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Portaria 61/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 60/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
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Portaria 59/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 58/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Detalhes

Portaria 57/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 56/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 55/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 54/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 53/2026

Vigente
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 52/2026

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Detalhes

Portaria 51/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 50/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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Portaria 49/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 48/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 47/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 46/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 45/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR
Detalhes

Portaria 44/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
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Portaria 43/2026

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
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Lei Ordinária 42/2026

Revogada(o)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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