Opções de acessibilidade
Portaria 8/2026 |
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Ata 7/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 7/2026 |
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| Vigente |
| CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 7/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 6/2026 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ata 6/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 6/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 6/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2026 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ata 5/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Ata 5/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.170.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 5/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR |
| Detalhes |
Ata 4/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª sessão solene de 2026. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 4/2026 |
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| Revogada(o) |
| EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ata 4/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª sessão ordinária de 2026. |
| Detalhes |
Ata 4/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª sessão extraordinária de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 4/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.237.852,28 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 4/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Ata 3/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 3ª sessão solene de 2026. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 3/2026 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Lei Complementar 3/2026 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Resolução 3/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Ata 3/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 3ª sessão ordinária de 2026. |
| Detalhes |
Ata 3/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 3ª sessão extraordinária de 2026 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 3/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.185.740,37 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 3/2026 |
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| Revogada(o) |
| NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021. |
| Detalhes |
Portaria 3/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Ata 2/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª sessão solene de 2026. |
| Detalhes |
Lei Complementar 2/2026 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, BEM COMO ENTRE ESTES E OUTROS PODERES E ENTES FEDERATIVOS, E DÁ OUTRAS PR |
| Detalhes |
Resolução 2/2026 |
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| Vigente |
| ACRESCENTA O §4º AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Ata 2/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª sessão ordinária de 2026 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Ata 2/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2026 |
| Detalhes |
Portaria 2/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL,PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR. |
| Detalhes |
Decreto Legislativo 2/2026 |
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| Vigente |
| Nomear para exercício de cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, |
| Detalhes |
Ata 1/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª sessão solene de 2026. |
| Detalhes |
Emenda à Lei Orgânica 1/2026 |
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| Vigente |
| ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Ata 1/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª sessão ordinária de 2026. |
| Detalhes |
Lei Complementar 1/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 6º NO ART. 110 SOBRE O FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS E, A ALTERAÇÃO DO ART. 144, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2002, PARA MODIFICAR A FORMA DE CONCESSÃO DA LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |