Legislação Municipal 3/2021 |
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Vigente |
LEI Nº 003/2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.895,12 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Detalhes |
Portaria 2/2021 |
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Vigente |
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Detalhes |
Recomendação 2/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS. RECOMENDAÇÃO |
Detalhes |
Decreto Legislativo 2/2021 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 2/2021 |
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Vigente |
LEI Nº 002/2021. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
Detalhes |
Portaria 1/2021 |
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Vigente |
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Detalhes |
Decreto Legislativo 1/2021 |
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Vigente |
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Detalhes |
Legislação Municipal 1/2021 |
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Vigente |
LEI Nº 001/2021. DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -14 /06/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 07/06/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 31/05/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -17 /05/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 10/05/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -03 /05/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 26/04/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 19/04/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 12/04/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 05/04/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 29/03/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 25/03/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 22/03/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 19/03/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 17/03/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 15/03/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 08/03/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/03/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 22/02/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNICIPAL - 06/01/2021 |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA - SESSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA |
Detalhes |
Atas 2021 |
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Vigente |
ATA DE INSTALAÇÃO DA 37° LEGISLATURA |
Detalhes |
Legislação Municipal 30/2020 |
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Vigente |
LEI Nº 030/2020 SÚMULA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
Detalhes |
Legislação Municipal 28/2020 |
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Vigente |
LEI N.º 29/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
Detalhes |
Legislação Municipal 28/2020 |
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Vigente |
LEI Nº 028 /2020 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Legislação Municipal 27/2020 |
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Vigente |
LEI Nº 027 /2020 EMENTA: ALTERA A DESCRIÇÃO DA ÁREA DO LOTE“02” PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 011/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Legislação Municipal 26/2020 |
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Vigente |
LEI Nº 026 /2020 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
Detalhes |
Legislação Municipal 25/2020 |
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Vigente |
LEI Nº 025/2020 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO DO ESPÓLIO DE SILFREDO DE JESUS BESTEL E OUTROS, ALTERANDO INCISOS I E VI DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Legislação Municipal 24/2020 |
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Vigente |
LEI Nº 024/2020 SÚMULA: PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS,DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGO MARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA. |
Detalhes |
Legislação Municipal 23/2020 |
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Vigente |
LEI Nº 023/2020 SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhes |
Legislação Municipal 22/2020 |
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Vigente |
LEI Nº 022/2020 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 307.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE |
Detalhes |