Opções de acessibilidade
Ata 13/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Portaria 13/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 13/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DEJANIRA CANDIDA BOUARD SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 058/2008. |
| Detalhes |
Ata 12/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Portaria 12/2026 |
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| Vigente |
| Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal |
| Detalhes |
Lei Ordinária 12/2026 |
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| Vigente |
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 11/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Portaria 11/2026 |
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| Vigente |
| Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal |
| Detalhes |
Lei Ordinária 11/2026 |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ata 10/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 10/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 10/2026 |
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| Vigente |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ata 9/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 9ª sessão extraordinária de 2026. |
| Detalhes |
Ata 9/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 9/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 9/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Ato da Presidência 8/2026 |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE |
| Detalhes |
Ata 8/2026 |
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| Vigente |
| Ara da 8ª sessão ordinária de 2026. |
| Detalhes |
Ata 8/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
| Detalhes |
Portaria 8/2026 |
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR |
| Detalhes |
Ato da Presidência 7/2026 |
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| Vigente |
| Art. 1º Nomear, a partir de 10 de agosto de 2026, FERNANDO CAMPOS MARTINS, residente e domiciliado nesta cidade de Cerro Azul, Estado do Paraná – CEP: 83.570-000, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, com simbologia AP-02, nos termos previstos na Lei Municipal nº 027/2022 |
| Detalhes |
Ata 7/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 7ª sessão extraordinária de 2026. |
| Detalhes |
Ata 7/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 7/2026 |
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| Vigente |
| CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portaria 7/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR |
| Detalhes |
Ata 6/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 6ª sessão extraordinária de 2026. |
| Detalhes |
Lei Complementar 6/2026 |
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| Vigente |
| ALTERA O NÍVEL DO CARGO DE ELETRICISTA CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Ato da Presidência 6/2026 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ata 6/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 6/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 6/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR |
| Detalhes |
Ato da Presidência 5/2026 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Lei Complementar 5/2026 |
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| Vigente |
| ALTERA O ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2002. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2026 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
| Detalhes |
Ata 5/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Ata 5/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.170.500,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Portaria 5/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR |
| Detalhes |
Lei Complementar 4/2026 |
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| Vigente |
| INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |