Legislação

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(Última atualização: 15/04/2025 15:04)

Decreto Legislativo 20/2024

Vigente
DETERMINA CORREÇÃO MENSAL NO BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES.
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Atas 20/2024

Vigente
Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 05/08/2024
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Portaria 20/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO)
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Decreto Legislativo 19/2024

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Atas 19/2024

Vigente
Ata da 19º Sessão Ordinária realizada em 24/06/2024.
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Atas 19/2024

Vigente
ATA DA SEPTINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO GERAL DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO...
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Portaria 19/2024

Vigente
Art. 1º Conceder a Presidente deste Poder Legislativo Municipal, JOSIELI DE SOUZA, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 25 de abril de 2024, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO ELEIÇÕES 2024 – PANORAMAS E PERSPECTIVAS – PARTICIPAÇÃO ELEITORAL, REGRAS ELEITORAIS E USO DE TECNOLOGIAS NAS ELEIÇÕES, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (AV. VISCONDE DE GUARAPUAVA ESQUINA COM A RUA LOURENÇO PINTO).
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Atas 18/2024

Vigente
Ata da 18º Sessão Ordinária realizada em 17/06/2024.
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Decreto Legislativo 18/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 05/2020,
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Portaria 18/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. ADILSON DOS SANTOS ROCIER, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 24 de abril de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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Atas 17/2024

Vigente
Ata da Sessão Ordinária realizada em 10/06/2024
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Portaria 17/2024

Vigente
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Atas 16/2024

Vigente
Ata da Sessão Ordinária realizada em 03/06/2024.
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Portaria 16/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, DOUGLAS DAVID, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA.
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Atas 15/2024

Vigente
Ata da Sessão Ordinária realizada em 27/05/2024.
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Portaria 15/2024

Vigente
Art. 1º Conceder a servidora deste Poder Legislativo Municipal, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA.
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Atas 14/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 20/05/2024
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Portaria 14/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, PCA NA PRÁTICA.
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Atas 13/2024

Vigente
Ata da sessão ordináriia realizada dia 13/05/2024.
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Portaria 13/2024

Vigente
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 01/04/2024.
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Atas 12/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 06/05/2024.
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Portaria 12/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada no dia 28 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do evento de lançamento – MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS À LUZ DA LEI Nº 14.133: TEORIA, CONTROLE E PRÁTICA.
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Atas 11/2024

Vigente
Ata da sessão extraordinária realizada dia 29/04/2024.
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Atas 11/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 29/04/2024.
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Portaria 11/2024

Vigente
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 4 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO MOTTIM, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL, Simbologia CC-01, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 04/01/2023.
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Atas 10/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 22/04/2024.
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Portaria 10/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORENCIO, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 19 de março de 2024, acompanhando o Vereador Senhor EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município
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Atas 9/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 15/04/2024.
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Portaria 9/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. EDENILSON DE JESUS CARNEIRO, 2 (duas) meias diárias para custeio de despesas referente à agenda programada para os dias 19 e 20 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município
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Atas 8/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 08/04/2024.
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Portaria 8/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. DARIU OBLADEN, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 13 de março de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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Atas 7/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 01/04/2024.
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Portaria 7/2024

Vigente
Art. 1º Conceder a servidora deste Poder Legislativo Municipal, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
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Atas 6/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 25/03/2024
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Portaria 6/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, JOCENIR DE BARROS STEPENOWSKY, 3 (três) meia-diárias para custeio de despesas referente à agenda programada no período de 06, 07 e 08 de março de 2024, em Curitiba/PR, para participar do curso de formação: DISPENSA ELETRÔNICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
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Atas 5/2024

Vigente
RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Atas 5/2024

Vigente
Ata sa sessão ordinária realizada dia 18/03/2024.
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Portaria 5/2024

Vigente
Art. 1º Conceder ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Sr. ADILSON DOS SANTOS ROCIER, ½ (meia) diária para custeio de despesas referente à agenda programada para o dia 23 de fevereiro de 2024, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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Atas 4/2024

Vigente
Ata da sessão ordinária realizada dia 11/03/2024
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Portaria 4/2024

Vigente
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 26 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALYSSON ROGÉRIO DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – II, Simbologia AP-02, lotado no gabinete do Vereador ANDRÉ LUÍS FREITAS, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 06/02/2024.
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